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Dourados, MS
Em função do feriado de Carnaval da próxima semana, a Câmara de Dourados vai realizar nesta segunda-feira (9) duas sessões ordinárias. Uma delas é a antecipação dos trabalhos programados inicialmente para o dia 16 fevereiro. A decisão foi tomada em ato administrativo da Mesa Diretora.
Desta forma, a 2ª sessão ordinária de 2026 acontece a partir das 15h. Já a 3ª sessão terá início 15 minutos após o encerramento da 2ª sessão.
Confira a pauta de votação da 2ª sessão ordinária de 2026:
PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;
- Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);
- Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda José Onofre Fanti a atual Alameda 04 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.
PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do vereador Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à empresa Salgados Guinarte, alusivo aos 40 anos de sua fundação.
Confira a pauta de votação da 3ª sessão ordinária de 2026:
PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;
- Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);
- Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda José Onofre Fanti a atual Alameda 04 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;
- Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.
