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A Câmara Municipal de Caarapó aprovou, no último dia 1º de abril, o projeto de lei que concede o título de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores da Região do Liberal, localizada no distrito de Nova América. A iniciativa foi articulada pelo vereador e presidente da Casa, João Paulo Farias (PP), conhecido como João Paulo do Dinho.
A proposta, considerada uma antiga reivindicação da comunidade rural, já foi sancionada pela prefeita Maria Lurdes Portugal por meio da Lei Municipal nº 1.712/2026.
Com o reconhecimento de utilidade pública, a associação passa a ter respaldo legal para ampliar suas atividades e buscar novos investimentos. O título permite, por exemplo, o acesso a recursos públicos, a formalização de convênios com órgãos governamentais e o fortalecimento institucional da entidade.
Segundo João Paulo do Dinho, a conquista representa mais do que um avanço burocrático. “O povo do Liberal é trabalhador e merece todo o nosso apoio. Esse reconhecimento abre caminhos para o desenvolvimento da agricultura familiar e melhora a qualidade de vida das famílias que vivem da terra”, destacou o presidente da Câmara.
A Associação de Agricultura Familiar do Liberal, inscrita no CNPJ nº 05.464.765/0001-04, é atualmente presidida por Agostinho Pereira Ribeiro, que possui trajetória consolidada no setor, tendo atuado como ex-presidente do Sindicato Rural e membro efetivo da Famasul. A entidade atua na organização e fortalecimento dos pequenos produtores da região, promovendo ações voltadas à produção, comercialização e sustentabilidade no campo.
Com a nova legislação, a entidade poderá:
• Receber emendas parlamentares e verbas públicas;
• Firmar parcerias com instituições técnicas e governamentais;
• Desenvolver projetos estruturantes, como melhoria de estradas, irrigação e escoamento da produção;
• Ampliar sua credibilidade junto a órgãos financiadores.
A Região do Liberal é reconhecida como um importante polo de agricultura familiar dentro de Caarapó. A aprovação da lei é vista como um marco histórico para os produtores locais, que há anos buscavam o reconhecimento oficial.
A articulação política de João Paulo do Dinho junto ao Legislativo reforça sua atuação voltada às comunidades rurais, especialmente no distrito de Nova América, onde mantém presença constante.
A nova legislação já está em vigor e representa um passo significativo para o fortalecimento da organização comunitária e o desenvolvimento sustentável da região.
