A Polícia Federal, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Portare, com objetivo de combater corrupção e falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (MT).
Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foi decretado o sequestro de bens de 10 envolvidos, na quantia de cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados dos seus cargos.
A investigação teve início a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares. O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
No decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do DSEI-Cuiabá recebiam vantagem indevida de particulares, para que favorecessem suas empresas nas contratações junto ao órgão.
Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, surgiram novos indícios de irregularidades.
